23/02/2010 - Empresários pedem
compensações para evitar retaliação aos
EUA.
Os
empresários brasileiros estão dispostos
a adiar a retaliação e a esperar mais
dois anos pela retirada dos subsídios
americanos ao algodão se houver
compensações. Esse é o teor de uma
sugestão feita ontem pelo presidente da
Federação das Indústrias do Estado de
São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, ao
embaixador dos Estados Unidos no Brasil,
Thomas Shannon.
Em reunião em São Paulo, Skaf disse que
o setor privado concordaria em esperar
até 2012, quando a Farm Bill (lei
agrícola americana) deve ser renovada,
informam fontes que participaram do
encontro.
As contrapartidas seriam uma declaração
do Executivo americano de que vai se
empenhar em convencer o Congresso a
retirar os subsídios e compensações ao
Brasil enquanto isso. Entre as
compensações estariam um fundo de apoio
ao algodão para o combate de pragas,
investimento em tecnologia e mais
importações de carne, suco de laranja ou
etanol. Não foi discutido o valor do
fundo ou como ocorreria a abertura do
mercado americano.
"Podemos entender que as revisões da
Farm Bill vão acontecer em 2012. Talvez
haja uma limitação do governo americano
de fazer algo, mesmo que queira", disse
Skaf à imprensa, após o encontro. "Temos
que encontrar caminhos que possam evitar
retaliações." Ele citou, então, o fundo
para o algodão e a retirada das
barreiras para alguns produtos.
A disputa do algodão se arrasta desde
2001. O Brasil venceu disputa na
Organização Mundial do Comércio (OMC),
que condenou os subsídios aos produtores
de algodão, mas os EUA não retiraram o
apoio. A OMC autorizou a retaliação.
Skaf frisou que essa "não é uma posição
governamental, mas da diplomacia
empresarial". Segundo fontes ligadas ao
assunto, a iniciativa pode enfraquecer o
governo brasileiro, já que até o setor
privado local seria contra a retaliação.
A administração Lula não esconde a
disposição para um acordo, desde que
seja substancioso, mas até agora os EUA
não colocaram uma proposta na mesa. Os
técnicos do governo vão divulgar na
próxima segunda-feira a lista de
produtos- alvo de retaliação, mas a
aplicação das sobretaxas ainda demoraria
algumas semanas. Procurados, o Itamaraty
e o Ministério do Desenvolvimento não
deram entrevista.
Segundo fontes próximas ao assunto, a
Fiesp está preocupada com alguns
setores: as farmacêuticas que temem a
quebra de patentes; indústrias que não
querem seus produtos incluídos na lista
de retaliação; e setores beneficiados
pelo Sistema Geral de Preferências, que
temem ser punidos. Outra preocupação é
que o Brasil seja rebaixado na lista
americana dos países que não respeitam a
propriedade intelectual.
Shannon não deu uma resposta imediata
aos brasileiros e disse que enviaria a
sugestão ao seu governo. Na coletiva de
imprensa, o embaixador baixou o tom da
disputa. "É importante saber que existe
boa vontade nos EUA para encontrar uma
solução", disse. "Não posso entrar em
detalhes, porque a situação é
complicada, mas acho que há boas
possibilidades de uma resolução."
No início de fevereiro, Shannon disse
que uma retaliação do Brasil poderia
gerar uma contrarretaliação. O governo
brasileiro enviou, logo depois, ao
Congresso uma medida provisória que
autoriza a retaliação em propriedade
intelectual.
A movimentação para um acordo não é
apenas da Fiesp, mas também do Conselho
Empresarial Brasil-Estados Unidos e da
Câmara Americana de Comércio. Eles têm o
apoio dos agricultores. Para o
presidente da Associação Brasileira de
Produtores de Algodão (Abrapa), Haroldo
Cunha, a retaliação não favorece
diretamente o setor. "Nós sofremos com
os subsídios e gastamos US$ 3 milhões
com o processo."
Cunha confirmou que aceita esperar mais,
desde que os EUA acenem com a retirada
dos subsídios em 2012 e criem o fundo.
Ele admite, porém, que uma promessa
política agora tem pouco valor, já que o
assunto será resolvido no Congresso.
Cunha descarta a opção do governo
brasileiro de fazer o fundo com os
recursos do Imposto de Importação
arrecadado na retaliação. "Do ponto de
vista tributário, isso é muito difícil
de ser concretizado."
O assunto, no entanto, não é consenso
entre os empresários. Mentor do painel
do algodão, Pedro de Camargo Neto é
contra. "Um acordo consistente seria
bom, mas os EUA não sinalizaram nada. Um
fundo para o algodão é esmola", disse
Fonte:
abrapa.com.br
